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Italo Leventi
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Ele ama a justiça e o direito; a terra está repleta da bondade do SENHOR. Sl.33
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José Pinheiro de Alencar Neto
Artigo ·
há 2 anos
Quais são seus direitos durante o Cumprimento de Pena?
O cumprimento de pena não implica na perda de todos os direitos do condenado. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 /1984) assegura diversos direitos aos presos para garantir um tratamento...
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Vital Silva
Artigo ·
há 9 anos
As sanções pecuniárias no NCPC e para quem elas são destinadas
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça nas hipóteses do art. 77, IV e VI, do CPC. Aplicável quando a parte deixa de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória...
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EDIMAR FERREIRA
Modelo ·
há 6 anos
modelo; pedido de restituição de veículo apreendido em flagrante; inquérito policial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 99ª VARA CRIMINAL DO FORO DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo nº: XXXXX-99.2020.8.26.0050...
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